Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
06/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 5/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de crédito especial e dá outras providências R$ 217.000,00.
Indexação
Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de crédito especial e dá outras providências R$ 217.000,00.
Observação
Norma Jurídica Relacionada