Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 1971
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1971
Número
19
Data de Apresentação
02/12/1971
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 19/1971
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre de clara de utilidade pública a guarda mirim de Votorantim
Indexação
Dispõe sobre de clara de utilidade pública a guarda mirim de Votorantim
Observação
Norma Jurídica Relacionada