Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 1973
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1973
Número
2
Data de Apresentação
30/01/1973
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/1973
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alteração da redação dos artigos 1ºe 2º da Lei nº 209 de 27 de Abril de 1972
Indexação
Dispõe sobre alteração da redação dos artigos 1ºe 2º da Lei nº 209 de 27 de Abril de 1972
Observação
Norma Jurídica Relacionada