Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 1973
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1973
Número
4
Data de Apresentação
21/02/1973
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/1973
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alteração de 1º do artigo 2º da Lei 110 de 13 de maio de 1968 e dá outras providências
Indexação
Dispõe sobre alteração de 1º do artigo 2º da Lei 110 de 13 de maio de 1968 e dá outras providências
Observação