Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 1973
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1973
Número
40
Data de Apresentação
01/10/1973
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 40/1973
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal a editar convênio celebrado com o D.N.O.S e dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial
Indexação
Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal a editar convênio celebrado com o D.N.O.S e dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial
Observação
Norma Jurídica Relacionada