Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 1975
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1975
Número
12
Data de Apresentação
29/09/1975
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 12/1975
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos , relativo ao triênio de 1976 a 1978 nos termos de Lei Complementar nº3, de 7 de dezembro de 1967
Indexação
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos , relativo ao triênio de 1976 a 1978 nos termos de Lei Complementar nº3, de 7 de dezembro de 1967
Observação
Norma Jurídica Relacionada