Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 1976
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1976
Número
18
Data de Apresentação
30/09/1976
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 18/1976
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio de 1977 a 1979 nos temos da Lei Complementar nº3 , de 7 de dezembro de 1977
Indexação
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio de 1977 a 1979 nos temos da Lei Complementar nº3 , de 7 de dezembro de 1977
Observação
Norma Jurídica Relacionada