Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 1977
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1977
Número
4
Data de Apresentação
16/05/1977
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/1977
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre declara de Utilidade Pública o "Lions Clube" de Votorantim
Indexação
Dispõe sobre declara de Utilidade Pública o "Lions Clube" de Votorantim
Observação
Norma Jurídica Relacionada