Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 1978
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1978
Número
18
Data de Apresentação
13/10/1978
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 18/1978
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre altera a redação do parágrafo único do artigo 9º da Lei nº 111, de 13 de maio de 1968
Indexação
Dispõe sobre altera a redação do parágrafo único do artigo 9º da Lei nº 111, de 13 de maio de 1968
Observação