Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
23/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe a concessão do Título de Mérito Comunitário “Herbert de Souza” à Senhora Joelma Florêncio de Oliveira Moraes.
Indexação
Dispõe a concessão do Título de Mérito Comunitário “Herbert de Souza” à Senhora Joelma Florêncio de Oliveira Moraes.
Observação
Norma Jurídica Relacionada