Moção nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
28/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 1/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apoio ao PLC nº 07/2024, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP, o qual “Altera o Artigo 5º da Lei Complementar nº 1.151, de 25 de outubro de 2011”.
Indexação
Moção de Apoio ao PLC nº 07/2024, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP, o qual “Altera o Artigo 5º da Lei Complementar nº 1.151, de 25 de outubro de 2011”.
Observação