Requerimento nº 132 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
132
Data de Apresentação
11/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 132/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Questiona a Administração para que informe se o Poder Público está fazendo um mapeamento de pessoas que solicitam o cordão de girassol; por qual motivo está havendo dificuldades no município, para aquisição do cordão de girassol para uso das pessoas com deficiências não visíveis; e, qual o plano de ação do Executivo para que a Lei Municipal nº 2923, de 5 de outubro de 2022, que reconhece no âmbito do município de Votorantim, o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível, seja efetivamente cumprida.
Indexação
Cordão de Girassol
Observação