Requerimento nº 138 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
138
Data de Apresentação
25/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 138/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Questiona a Administração, para que informe se existe algum programa municipal voltado à realização de visitas domiciliares periódicas, por profissional capacitado bem como, ações complementares que apoiem as gestantes e suas famílias, e, favoreçam o desenvolvimento da criança na primeira infância; como funciona tal programa; e, se o Poder Público Municipal criar frentes de trabalho para atender o artigo 101, Inciso I do Decreto Federal nº 9.579, de 22 de novembro de 2018.
Indexação
Gestantes desenvolvimento da criança na primeira infância
Observação
Transferido para a 21ª Sessão Ordinária.