Requerimento nº 168 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
168
Data de Apresentação
13/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 168/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita à Administração Pública, para que informe qual é o atual estado do processo para a criação do Departamento de Defesa, Proteção e Bem-Estar dos Animais no município de Votorantim; quais são as ações planejadas do Poder Público para intensificar a fiscalização e o controle de animais de grande porte no município, quais são as medidas imediatas que estão sendo tomadas para minimizar os riscos de acidentes envolvendo animais de grande porte nas vias públicas do município; e, se existe um cadastro atualizado com os dados e registros dos tutores responsáveis e dos animais de grande porte presentes no município.
Indexação
Palavras Chave: Departamento Defesa Proteção Bem-Estar Animais cavalos grande porte Zoonoses
Observação