Requerimento nº 196 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
196
Data de Apresentação
17/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 196/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Questiona a Administração, para que informe se existe algum programa em andamento, no município, para a realização de exames oftalmológicos (exame de vista) gratuitos para a população de baixa renda; se a Administração Pública tem algum estudo ou planejamento para fornecer óculos de grau gratuitos para pessoas de baixa renda diagnosticadas com problemas de visão; se há parcerias com entidades, clínicas ou instituições privadas para facilitar o acesso da população vulnerável a exames oftalmológicos e à obtenção de óculos de grau; e, pede informações correlatas.
Indexação
Exames de vista oftalmológico
Observação