Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
40
Data de Apresentação
30/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 40/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a denominação de via pública – Viela “Jamiro Garcia”.
Indexação
Dispõe sobre a denominação de via pública – Viela “Jamiro Garcia”.
Observação
Norma Jurídica Relacionada