Requerimento nº 222 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

222

Data de Apresentação

05/11/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 222/2024

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Solicita à Administração Pública, para que informe sobre a possibilidade de aumentar o aporte financeiro para 2025, destinado ao Centro de Atendimento Especializado a Criança Autista (CAECA), possibilitando a ampliação do atendimento para as crianças diagnosticadas com o transtorno do espectro autista (TEA), com até 12 anos de idade; e, pede informações correlatas.

Indexação

CAECA Orçamento aporte financeiro recursos crianças autistas

Observação