Substitutivo 1 ao Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo 1 ao Projeto de Resolução
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
17/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 1/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO Nº 01 ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04, DE 2024
Indexação
SUBSTITUTIVO Nº 01 ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04, DE 2024
Observação
Norma Jurídica Relacionada