Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
18/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 10/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a importância dos pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência do aluno nas salas de aula, durante o período escolar diário, no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensino.
Indexação
Dispõe sobre a importância dos pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência do aluno nas salas de aula, durante o período escolar diário, no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensino.
Observação
Norma Jurídica Relacionada