Emenda Substitutiva e Supressiva. nº 1 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Substitutiva e Supressiva.

Ano

2025

Número

1

Data de Apresentação

07/03/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Emenda Substitutiva/Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 009/25,
    que estabelece que o Município de Votorantim disponibilizará Código de Barras
    Bidimensional Quick Response (QR Code) nas placas de obras públicas
    executadas por sua Administração Direta e Administração Indireta ou por
    empresas terceirizadas, para leitura por meio de dispositivos móveis.

    Indexação

    Emenda Substitutiva/Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 009/25,
    que estabelece que o Município de Votorantim disponibilizará Código de Barras
    Bidimensional Quick Response (QR Code) nas placas de obras públicas
    executadas por sua Administração Direta e Administração Indireta ou por
    empresas terceirizadas, para leitura por meio de dispositivos móveis.

    Observação