Moção nº 2 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2025

Número

2

Data de Apresentação

01/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 2/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

DE APELO dirigida à Câmara dos Deputados, para que sejam tomadas as providências necessárias a fim de garantir que o Deputado Federal Eduardo Bolsonaro, eleito pelo PL (Partido Liberal), possa exercer plenamente o seu mandato, conforme a vontade popular expressa nas urnas.

Indexação

DE APELO dirigida à Câmara dos Deputados, para que sejam tomadas as providências necessárias a fim de garantir que o Deputado Federal Eduardo Bolsonaro, eleito pelo PL (Partido Liberal), possa exercer plenamente o seu mandato, conforme a vontade popular expressa nas urnas.

Observação

Data Votação: 23 de Abril de 2025