Requerimento nº 95 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
95
Data de Apresentação
08/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 95/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Questiona a Administração, para que informe se existe a possibilidade de o Poder Executivo realizar uma campanha efetiva de conscientização sobre a responsabilidade dos munícipes quanto à conservação dos passeios públicos (calçadas) defronte as suas residências; bem como, concomitantemente a essa campanha de conscientização, realizar um mutirão de fiscalização da administração pública, por meio da secretaria responsável, para averiguar e planejar efetivamente (por bairro), a regularização dos passeios públicos (calçadas), cuja conservação é de responsabilidade do Poder Público; questiona também se a Administração disponibiliza para o munícipe algum canal para recebimento de denúncias sobre passeios públicos (calçadas) com entulhos, restos de construção ou outros materiais que estejam impossibilitando a acessibilidade dos pedestres; e, pede informações correlatas.
Indexação
Entulhos conservação de calçadas denúncias entulhos passeio público canal de denúncia fiscalização mutirão campanha de conscientização
Observação