Requerimento nº 95 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

95

Data de Apresentação

08/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 95/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Questiona a Administração, para que informe se existe a possibilidade de o Poder Executivo realizar uma campanha efetiva de conscientização sobre a responsabilidade dos munícipes quanto à conservação dos passeios públicos (calçadas) defronte as suas residências; bem como, concomitantemente a essa campanha de conscientização, realizar um mutirão de fiscalização da administração pública, por meio da secretaria responsável, para averiguar e planejar efetivamente (por bairro), a regularização dos passeios públicos (calçadas), cuja conservação é de responsabilidade do Poder Público; questiona também se a Administração disponibiliza para o munícipe algum canal para recebimento de denúncias sobre passeios públicos (calçadas) com entulhos, restos de construção ou outros materiais que estejam impossibilitando a acessibilidade dos pedestres; e, pede informações correlatas.

Indexação

Entulhos conservação de calçadas denúncias entulhos passeio público canal de denúncia fiscalização mutirão campanha de conscientização

Observação