Requerimento nº 178 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
178
Data de Apresentação
03/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 178/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita à Administração Pública para que informe: se, a mesma, tem conhecimento formal da situação de sobrecarga e do desgaste enfrentados pelos profissionais da Prefeitura Municipal, que desempenham a função de auxiliares de serviços infantis, em razão das faltas recorrentes de colegas que desempenham a mesma função; quais dados ou levantamentos internos existem sobre a incidência de faltas e suas causas mais frequentes na função específica de auxiliares de serviços infantis; se há estudos ou planos, em andamento, para avaliar a viabilidade de redução da carga horária dos auxiliares de serviços infantis para 6 (seis) horas diárias, mantendo-se o mesmo salário, como uma medida potencial para mitigar a sobrecarga de trabalho e, consequentemente, reduzir as incidências de faltas e o absenteísmo; qual é o número atual de auxiliares de serviços infantis em atividade nas unidades escolares do município e qual é o quadro ideal de profissionais para atender à demanda existente.
Indexação
Jornada 6 (seis) horas redução auxiliares de serviços infantis
Observação