Requerimento nº 178 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

178

Data de Apresentação

03/06/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 178/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Solicita à Administração Pública para que informe: se, a mesma, tem conhecimento formal da situação de sobrecarga e do desgaste enfrentados pelos profissionais da Prefeitura Municipal, que desempenham a função de auxiliares de serviços infantis, em razão das faltas recorrentes de colegas que desempenham a mesma função; quais dados ou levantamentos internos existem sobre a incidência de faltas e suas causas mais frequentes na função específica de auxiliares de serviços infantis; se há estudos ou planos, em andamento, para avaliar a viabilidade de redução da carga horária dos auxiliares de serviços infantis para 6 (seis) horas diárias, mantendo-se o mesmo salário, como uma medida potencial para mitigar a sobrecarga de trabalho e, consequentemente, reduzir as incidências de faltas e o absenteísmo; qual é o número atual de auxiliares de serviços infantis em atividade nas unidades escolares do município e qual é o quadro ideal de profissionais para atender à demanda existente.

Indexação

Jornada 6 (seis) horas redução auxiliares de serviços infantis

Observação