Requerimento nº 185 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
185
Data de Apresentação
10/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 185/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita à Administração, para que informe: quais são os critérios adotados para que os funcionários/servidores da Prefeitura Municipal que estão incapacitados de exercer suas funções em decorrência de moléstias sejam readaptados para outras funções; se todos os funcionários/servidores readaptados passam por alguma perícia médica de aptidão para voltarem a exercer seu cargo/função de origem; qual é o órgão/instituição responsável pela perícia; qual medida deve ser adotada pela Administração se ficar constatado por perícia que o funcionário/servidor estará inapto permanentemente ao retorno de suas funções de origem; quantos funcionários estão readaptados atualmente; se, existem dados estatísticos de quais são as moléstias predominantes que acometem os funcionários/servidores encaminhados para readaptação; se, a Administração desenvolve com os servidores algum programa de saúde preventivo para que muitas dessas moléstias sejam evitadas.
Indexação
Servidores readaptados readaptação perícia médica
Observação