Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
58
Data de Apresentação
10/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 58/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui diretrizes gerais para a promoção de ações educativas de Campanha de conscientização e prevenção a fraudes contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município.
Indexação
Institui diretrizes gerais para a promoção de ações educativas de Campanha de conscientização e prevenção a fraudes contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município.
Observação
Norma Jurídica Relacionada