Requerimento nº 194 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
194
Data de Apresentação
17/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 194/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Questiona a Administração, para que informe como é realizada a triagem e encaminhamento das crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA, para atendimento no Centro de Atendimento Especializado a Criança Autista CAECA; quais são os critérios adotados para que as crianças sejam encaminhadas a esse centro de atendimento; quais as especialidades médicas e terapêuticas que atualmente são oferecidas; qual é a data de vigência do contrato do CAECA? Qual o valor da verba que é repassada ao CAECA; se existe algum planejamento de expansão do CAECA para atender a demanda reprimida; e, pede informações correlatas.
Indexação
Crianças Autistas CAECA
Observação