Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
67
Data de Apresentação
01/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 67/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de sensor de monitorização de glicose por escaneamento intermitente para crianças com idade entre 4 e 12 anos diagnosticadas com diabetes mellitus, regularmente matriculadas na rede pública de ensino do Município de Votorantim e cadastradas no Sistema Único de Saúde.
Indexação
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de sensor de monitorização de glicose por escaneamento intermitente para crianças com idade entre 4 e 12 anos diagnosticadas com diabetes mellitus, regularmente matriculadas na rede pública de ensino do Município de Votorantim e cadastradas no Sistema Único de Saúde.
Observação