Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
72
Data de Apresentação
08/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 72/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Campanha “Maio Furta-cor”, dedicado à conscientização, ao cuidado e à promoção da saúde mental materna
Indexação
Institui a Campanha “Maio Furta-cor”, dedicado à conscientização, ao cuidado e à promoção da saúde mental materna
Observação
Norma Jurídica Relacionada