Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
58
Data de Apresentação
14/08/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 58/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
alterações nos dispositivos da Lei 2335, de 26 de dezembro de 2012
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
9
Ano
2013
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alterações nos dispositivos da Lei 2335, de 26 de dezembro de 2012, e dá outras providências.
Indexação
Observação