Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
55
Data de Apresentação
19/08/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 55/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
preservação do Patrimônio histórico, cultural e natural do Município de Votorantim e cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a preservação do Patrimônio histórico, cultural e natural do Município de Votorantim e cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural.
Indexação
Observação