Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
44
Data de Apresentação
08/09/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 44/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
alteração de dispositivo da Lei nº 2454, de 3 de agosto de 2015
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 2454, de 3 de agosto de 2015, na forma que menciona.
Indexação
Observação