Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
5
Data de Apresentação
10/03/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 5/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
“Programa Adote um Espaço Verde”
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do “Programa Adote um Espaço Verde”, estabelece seus objetivos e procedimentos, e dá outras providências.
Indexação
Observação