Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
16
Data de Apresentação
18/04/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 16/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação Votorantinense de Atletismo - AVA.
Indexação
Declara de Utilidade Pública a Associação Votorantinense de Atletismo - AVA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada