Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1989
Número
4
Data de Apresentação
13/01/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/1989
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
4
Ano
1989
Local de Origem
Executivo
Data
13/01/1989
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre doação de área à Fundação Dom Aguirre de Sorocaba e dá outas providências .
Indexação
Dispõe sobre doação de área à Fundação Dom Aguirre de Sorocaba e dá outas providências .
Observação
Norma Jurídica Relacionada