Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
69
Data de Apresentação
09/12/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 69/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera a Lei nº 2383, de 19 de dezembro de 2013, a Lei nº 2098, de 12 de novembro de 2009, a Lei nº 1090, de 28 de dezembro de 1993
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
24
Ano
2015
Local de Origem
Executivo
Data
04/12/2015
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 2383, de 19 de dezembro de 2013, a Lei nº 2098, de 12 de novembro de 2009, a Lei nº 1090, de 28 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
Indexação
Observação