Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
30
Data de Apresentação
30/05/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 30/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana de Combater à Pedofilia (abuso e exploração sexual da criança e do adolescente) no Município de Votorantim e dá outras providências.
Indexação
Institui a Semana de Combater à Pedofilia (abuso e exploração sexual da criança e do adolescente) no Município de Votorantim e dá outras providências.
Observação