Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
36
Data de Apresentação
06/06/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 36/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
36
Ano
2011
Local de Origem
Executivo
Data
06/06/2011
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a inclusão de parágrafo ao artigo 2º da Lei 2050, de 30 de junho de 2009, e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a inclusão de parágrafo ao artigo 2º da Lei 2050, de 30 de junho de 2009, e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada