Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 1988
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1988
Número
3
Data de Apresentação
08/02/1988
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3/1988
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
3
Ano
1988
Local de Origem
Executivo
Data
08/02/1988
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando preencher as necessidades de pessoal de apoio administrativo das escolas públicas estaduais, localizadas no Município de Votorantim .
Indexação
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando preencher as necessidades de pessoal de apoio administrativo das escolas públicas estaduais, localizadas no Município de Votorantim .
Observação
Norma Jurídica Relacionada