Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 1978
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1978
Número
21
Data de Apresentação
24/10/1978
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 21/1978
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
21
Ano
1978
Local de Origem
Executivo
Data
24/10/1978
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para firmar TERMO DE ADESÃO junto à secretaria de Estado de Fazenda e Secretaria de Economia e Finanças da União e dá outras Providências .
Indexação
Dispõe sobre autorização para firmar TERMO DE ADESÃO junto à secretaria de Estado de Fazenda e Secretaria de Economia e Finanças da União e dá outras Providências .
Observação
Norma Jurídica Relacionada