Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2012
Número
97
Data de Apresentação
27/11/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 97/2012
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera a legislação previdenciária e dá outras providências.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
25
Ano
2012
Local de Origem
Executivo
Data
27/11/2012
Dados Textuais
Ementa
Altera a legislação previdenciária e dá outras providências.
Indexação
Observação
Votado com alguns artigos em destaque.
O Artigo 1º é aprovado por unanimidade. O Artigo 2º é aprovado por unanimidade. O Presidente informa que o caput do Artigo 3º será votado primeiramente, obedecendo ao quórum regimental para Lei Complementar. Posto em votação, o caput do Artigo 3º é aprovado por unanimidade. O Parágrafo Único do Artigo 3º é REJEITADO por unanimidade. Ato contínuo o Presidente coloca em votação o Artigo 4º. Posto em votação é REJEITADO por unanimidade. O Artigo 5º é aprovado por unanimidade. O Artigo 6º é aprovado por unanimidade. O Artigo 7º é aprovado por unanimidade.
O Artigo 1º é aprovado por unanimidade. O Artigo 2º é aprovado por unanimidade. O Presidente informa que o caput do Artigo 3º será votado primeiramente, obedecendo ao quórum regimental para Lei Complementar. Posto em votação, o caput do Artigo 3º é aprovado por unanimidade. O Parágrafo Único do Artigo 3º é REJEITADO por unanimidade. Ato contínuo o Presidente coloca em votação o Artigo 4º. Posto em votação é REJEITADO por unanimidade. O Artigo 5º é aprovado por unanimidade. O Artigo 6º é aprovado por unanimidade. O Artigo 7º é aprovado por unanimidade.