Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1989
Número
25
Data de Apresentação
14/04/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 25/1989
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
25
Ano
1989
Local de Origem
Executivo
Data
14/04/1989
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o serviço de trasporte de passageiros em veículos de aluguel (Táxi) e dá outras providências .
Indexação
Dispõe sobre o serviço de trasporte de passageiros em veículos de aluguel (Táxi) e dá outras providências .
Observação
Norma Jurídica Relacionada