Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1989
Número
35
Data de Apresentação
08/06/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 35/1989
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
35
Ano
1989
Local de Origem
Executivo
Data
08/06/1989
Dados Textuais
Ementa
Revoga a Lei nº 459 de 02 de Dezembro de 1982, que autorizou a doação de terreno à empresa VOFER - LAMINAÇÃO DE FERRO E AÇO LTDA .
Indexação
Revoga a Lei nº 459 de 02 de Dezembro de 1982, que autorizou a doação de terreno à empresa VOFER - LAMINAÇÃO DE FERRO E AÇO LTDA .
Observação
Norma Jurídica Relacionada