Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1989
Número
38
Data de Apresentação
14/06/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 38/1989
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
38
Ano
1989
Local de Origem
Executivo
Data
14/06/1989
Dados Textuais
Ementa
Suplementa a Lei Orçamentária vigente e dá outras providências .
Indexação
Suplementa a Lei Orçamentária vigente e dá outras providências .
Observação
Norma Jurídica Relacionada