Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1989
Número
39
Data de Apresentação
20/06/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 39/1989
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
39
Ano
1989
Local de Origem
Executivo
Data
20/06/1989
Dados Textuais
Ementa
Reestrutura cargos ou funções da tabela 03 da lei 55/85, nas condições que menciona .
Indexação
Reestrutura cargos ou funções da tabela 03 da lei 55/85, nas condições que menciona .
Observação
Norma Jurídica Relacionada