Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
64
Data de Apresentação
22/08/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 64/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de orientação preventiva e oferecimento de exames de AIDS gratuitos às gestantes que realizam o pré-natal nas Unidades Básicas de Saúde de Votorantim.
Indexação
Dispõe sobre a obrigatoriedade de orientação preventiva e oferecimento de exames de AIDS gratuitos às gestantes que realizam o pré-natal nas Unidades Básicas de Saúde de Votorantim.
Observação