Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 1986
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1986
Número
4
Data de Apresentação
26/02/1986
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/1986
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
4
Ano
1986
Local de Origem
Executivo
Data
26/02/1986
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo .
Indexação
Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo .
Observação
Norma Jurídica Relacionada