Requerimento nº 250 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
250
Data de Apresentação
12/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 250/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Questiona a Administração, para que informe se existe algum estudo técnico ou parecer da Defesa Civil ou da Secretaria de Obras sobre a necessidade de instalação de guarda-corpos, na Rua Carlos Alberto Rodrigues, no bairro da Chave, especialmente, nos trechos que margeiam o rio Sorocaba; quais medidas efetivas de curto, médio e longo prazo estão previstas pelo Executivo Municipal, para garantir a segurança viária e a proteção física de pedestres e motoristas que utilizam a Rua Carlos Alberto Rodrigues como acesso ao Parque Natural da Cachoeira "Vereador José Fortunato Viana"; se há previsão orçamentária específica no Plano Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA), ou, se existe alguma Emenda Parlamentar destinada à instalação de guarda-corpos ou melhorias na infraestrutura da Rua Carlos Alberto Rodrigues; se o Poder Público pode informar qual foi o número (registrado ou estimado) de visitantes no Parque Natural da Cachoeira "Vereador José Fortunato Viana".
Indexação
Guarda-corpo Rio Sorocaba Cachoeira da Chave
Observação