Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1990
Número
1
Data de Apresentação
08/01/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/1990
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
1
Ano
1990
Local de Origem
Executivo
Data
08/01/1990
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES
MUNICIPAIS.
MUNICIPAIS.
Indexação
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES
MUNICIPAIS.
MUNICIPAIS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada