Requerimento nº 258 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
258
Data de Apresentação
19/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 258/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita à Administração Pública, para que informe se o setor competente tem um levantamento atualizado das áreas dos bairros Jardim Tatiana e Jardim Novo Mundo, onde verifica-se constantemente o acúmulo e o descarte irregular de lixo e de entulhos; quais ações emergenciais estão sendo adotadas para a limpeza imediata das áreas críticas; se há previsão de instalação de caçambas nesses locais, para facilitar o descarte correto por parte da população; se a Administração Municipal possui algum programa ativo de fiscalização e autuação para coibir o descarte irregular de resíduos; qual a periodicidade dessa fiscalização; se a Administração mantém parceria com cooperativas ou associações de catadores, para recolhimento e destinação adequada de resíduos recicláveis que são descartados, de forma irregular pela população; e, pede informações correlatas.
Indexação
Descarte irregular de lixo fiscalização monitoramento catadores cooperativa materiais recicláveis
Observação