Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2004
Número
56
Data de Apresentação
03/08/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 56/2004
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Centro de Educação Supletiva
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
24
Ano
2004
Local de Origem
Executivo
Data
15/07/2004
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Educação, objetivando a implantação e implementação de Centro de Educação Supletiva.
Indexação
Observação